Petição à União Europeia e aos Estados Membros Schengen

Em solidariedade, acabemos com o sofrimento dos não ucranianos que fogem da guerra

A guerra forçou mais de oito milhões de ucranianos ao exílio. Nacionais de países terceiros, na sua maioria estudantes, residentes na Ucrânia, foram também forçados a fugir do bombardeamento.

A Europa demonstra uma grande solidariedade para com os ucranianos. Mas infelizmente, esta solidariedade não se estende a todas as vítimas do mesmo conflito. Centenas de pessoas de África e da Ásia estão excluídas do estatuto de "protecção temporária" na União Europeia (UE) e no espaço Schengen.

A base jurídica para este tratamento diferenciado é a decisão da UE de 4 de Março de 2022 que concede "protecção temporária" aos refugiados ucranianos. Vários países vinculados pelos acordos de Schengen utilizaram isto como base para as suas políticas de acolhimento de pessoas em fuga do conflito.

Para receberem protecção, os nacionais de países terceiros devem possuir uma autorização de residência válida na Ucrânia e demonstrar que não podem regressar ao seu país de uma forma segura e sustentável. Aqueles que não satisfazem estas condições recebem asilo, o que muito provavelmente resultaria no seu afastamento, uma vez que são estudantes e não têm motivos para asilo.

Mais de quatro meses após o deflagrar do conflito, a decisão da UE oferece protecção aos ucranianos, mas agrava o sofrimento de milhares de nacionais de países terceiros. Estes não ucranianos estão traumatizados pela guerra e pela rejeição do seu pedido de protecção, o que prejudica, em particular, a educação contínua dos estudantes que fogem da guerra.

Segundo a Unesco, em 2020, a Ucrânia terá cerca de 61.000 estudantes estrangeiros. Invisíveis nos números sobre a guerra, estes estudantes são estimados por associações que os defendem em cerca de mil em França e menos de uma centena na Suíça. Na Ucrânia, estudavam cibercriminalidade, informática, medicina ou química, entre outras matérias.

Num apelo de ajuda lançado a 17 de Junho de 2022 na Suíça, como parte do Dia Mundial do Refugiado, estudantes de países terceiros explicaram que um regresso ao seu país sem completar a sua educação iria destruir ainda mais as suas vidas. Sentindo-se abandonadas pelos líderes mundiais e organizações internacionais, estas pessoas que fogem da Ucrânia dizem que não aprendem dia após dia e que a incerteza em torno da sua capacidade de acesso à educação está a corroer-lhes o coração. Pedem à Europa que lhes dê uma oportunidade de completar a educação que iniciaram na Ucrânia.

A nossa solidariedade e apoio às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia não deve depender da nacionalidade das vítimas. Nós, os povos da Europa, África, Ásia, América e do mundo, apelamos à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e aos governos de cada Estado do espaço Schengen, incluindo o Conselho Federal Suíço, para que o façam:

    - estender a protecção temporária a todos os refugiados em fuga da Ucrânia, independentemente da sua nacionalidade

    - criar urgentemente um mecanismo ad hoc a nível europeu que permita aos estudantes de países terceiros continuar a sua educação nas universidades e colégios europeus

    - emitir, na sua falta, autorizações facilitadas aos estudantes antes do início do ano académico 2022-2023 a nacionais de países terceiros para lhes permitir continuar a sua educação nas universidades e colégios europeus durante a guerra

Ao conceder estes pedidos, a Europa fará história, pondo fim ao sofrimento dos nacionais de países terceiros afetados pela guerra no seu território. Contribuiria também para escrever uma página mais gloriosa nas relações Norte-Sul.

Informação em caso de assinatura da versão em papel.

Se assinar a versão em papel, por favor preencha as informações abaixo e envie a petição assinada para 

Causas Esquecidas, C/o Espace création, Rue de la Dixence 10, 1950 Sion, Suíça